quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Pinheirinho, Cracolândia e USP. A força coercitiva da lei nas mãos de Leviatã

O Leviatã é uma criatura mitológica, que normalmente gera o caos em grandes proporções, bastante comum no imaginário dos navegantes europeus da Idade Moderna.

Para Thomas Hobbes, cientísta político e jusnaturalista do século 16, Leviatã é também a figura do Estado que concentraria todo o poder em torno de si, ordenando todas as decisões da sociedade. Para ele, é a emergência de um contrato social entre os indivíduos, que devido a ameaça da coerção, realizarão os comportamentos indispensáveis à manutenção da ordem coletiva. Para que isso fosse possível, o monopólio do uso da força legítima deveria se concentrar nas mãos de uma só pessoa, que ele denominou como Leviatã ou Estado.

A questão que se impõe no momento é: tem mesmo o Estado atual que continuar agindo como um monstro concentrando o poder coercitivo e ordenando todas as decisões da sociedade? Desde a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, a humanidade tem um documento oficial para a evolução dos povos. Quando um governo recepciona esse documento como lei vigente, se obriga a cumprir seu princípios, porém, não basta, é necessário permear a sociedade desse sentimento, e isso é muito difícil quando o controle institucional do Estado é fraco.

Então, para mostrar força, o ‘Estado Monstro’ precisa de medidas extremas, e é isso que estamos assistindo. Um Poder Institucional fraco, corrupto, desacreditado, levando as pessoas ao confronto e ao uso de força extrema. É o Leviatã se impondo pela força, porém sem moral, sem ética, sem respeito.

No caso da USP, a força desmedida é usada contra jovens que estão em momento de ebulição ideológica, com toda a impetuosidade e imaturidade características da juventude. Já na Cracolândia, um problema crônico, uma doença social que necessita de política pública séria na área de segurança como forma preventiva e na área de saúde como ação remediadora, sendo tratado com truculência e movido por interesses particulares. Os mesmos que removeram milhares de pessoas do Pinheirinho, mais uma vez em ação pautada pela força e brutalidade, todos realizados pelo instrumento de coação do Estado, a polícia.

Isso é medieval. Em pleno século 21, queremos governos éticos, morais, que eduquem seus povos e que se imponham pela confiança, pela competência e por ações evolutivas. Chega de truculência e de força pra resolver problemas sociais. Precisamos muito mais que um Leviatã de mão grande e pesada a nos governar.

2 comentários:

  1. uma solução: primeiro desapropria-se a área pagando a devida indenização, depois, transforma-se a área em ZEIS - Zona Especial de Interesse Social, por fim reurbaniza-se o núcleo de sub moradias através de programas sociais de habitação. ainda levando em consideração que cidades como S. J. dos Campos, são mt adensadas e tem dificuldades em estoques de terras para promover ações desse tipo.

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  2. "É o Leviatã se impondo pela força, porém sem moral, sem ética, sem respeito." Isso remete exatamente ao modo que as pessoas continuam copiando, cópia esta retratada por Cazuza "Eu vejo o futuro repetir o passado". A novidade, talvez a salvação da humanidade não esteja aí, na moral, na ética e no respeito. Até quando tudo isso?

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