quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Cade a pressa secretário?

Em agosto de 2011, o senhor secretário de planejamento e meio ambiente de Jundiaí reuniu os presidentes dos conselhos da cidade e informou que o município faria a reforma do plano diretor, em o foco estariam as leis 415/04 que trata do planejamento macro da cidade e a 417/04 que regula o território de gestão da Serra do Japi.

Naquele momento, alertou que esse procedimento deveria estar pronto até o final do ano e recomendou aos conselhos que se antecipassem para participar do processo, pois o tempo era curto.

Afim de poder contribuir efetivamente, formou-se uma câmara técnica com membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e do Conselho de Gestão do Território da Serra do Japi, assim, ali estavam representantes da sociedade, dos proprietários da serra, da associação de moradores da Santa Clara e região, da administração, ambientalistas, empreendedores, empresários e pessoas com interesses na questão.

Após 4 meses de reuniões semanais, que ocorriam todas as segundas feiras, das 16h às 19h, quando essas pessoas doavam seu tempo afim de produzir um bom documento, esse ficou pronto e o resultado foi muito bom, tanto que foi aprovado pelo COMDEMA e pelo conselho da Serra, e enfim encaminhado a administração.

Porém, o texto não agradou alguns. De fato, a idéia da administração era de flexibilizar a lei, porém o desejo da sociedade foi de fazer a lei ficar mais restrita e não permitir os empreendimentos que alguns proprietários desejam realizar no território da Serra do Japi.

Por sua vez, a administração que poderia enfrentar esses proprietários respaldada pelo interesse da sociedade, estranhamente recuou, e perdeu a pressa para efetuar a revisão da Lei 417/04.

Ontem o secretário anunciou o cancelamento da Audiência Pública que trataria do tema. E alegou como motivo que precisava ouvir melhor os proprietários. Pior, falou que os presidentes do Conselho da Serra do Japi, do COMDEMA e da Comissão do Plano Diretor estavam de acordo. Ora, uma pergunta, se não houve reunião desses conselhos como os presidentes concordaram?  E se concordaram o fizeram sem anuência dos conselheiros... o que também não está correto.

Medo ou comprometimento? Parece claro que se há algum comprometimento não é com os interesses da sociedade, e sim de alguns particulares. Também fica claro o medo de enfrentar a sociedade que está organizada e mobilizada para participar e exigir a preservação do seu patrimônio natural.

E toda aquela pressa? Cadê a pressa secretário?...

Nenhum comentário:

Postar um comentário